Foto: Raiane Andrade
Evento reuniu gestores e servidores da UFPE, IFPE e CRCN
Servidores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) se reuniram na manhã desta sexta-feira (27) para participar do primeiro dia da ação formativa “Como Gerir e Fiscalizar Contratos Decorrentes das Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021’, que foi realizada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe), em parceria com o Gabinete da Reitoria e com apoio da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa (Progest) e do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN/NE).
Curso foi ministrado pela servidora pública da Justiça Eleitoral Lindineide Cardoso
O curso é ministrado pela servidora pública da Justiça Eleitoral Lindineide Cardoso, que é especialista em licitações e contratos e autora do livro “Contratos administrativos na Nova Lei de Licitações – teoria e prática” (Editora JusPodivm). As aulas terminam no dia 31 de outubro.
“É tão satisfatório ver essas duas instituições se aproximando. Às vezes, instituições são vizinhas mas não existe apoio, uma faz um curso com poucos servidores e não libera vagas para servidores de outros lugares. Vamos falar sobre a Nova Lei de Licitações [a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021] e sobre a Lei nº 8.666, sobre os contratos que temos vigentes sendo regidos por essa última e que continuarão assim até a ‘morte’ deles, pois ainda não sabemos se vão prorrogar ou não a validade dessa lei”, adiantou Lindineide.
A proposta do curso é oferecer aos servidores fundamentação teórica e prática para que possam realizar um controle eficaz dos contratos por meio de boas práticas de gestão e fiscalização, tendo como base a legislação sobre o tema, os novos regulamentos, a jurisprudência recente e dominante e os atuais modelos da Advocacia-Geral da União (AGU).
“Quando um órgão de controle chega para fazer uma auditoria, um levantamento das situações, e encontra um processo enxuto, ele não pensa: ‘quase nada aconteceu nesta execução contratual’. As pessoas olham para aquele processo e imaginam: ‘Houve uma fiscalização precária’. Nós precisamos desenvolver mecanismos de gerenciamento e controle”, ressaltou Lindineide para os servidores que estavam no auditório do CRCN/NE.
Antes do início da aula propriamente dita, os integrantes da mesa de abertura ressaltaram a importância da formação continuada no serviço público e comentaram sobre o potencial de parcerias como essa construída entre a UFPE e o IFPE. Estavam presentes o chefe do Gabinete do Reitor na UFPE, Sérgio Abranches (que representou o reitor Alfredo Gomes, envolvido nos preparativos para a cerimônia da recondução ao cargo); o reitor do IFPE, José Carlos de Sá; a diretora de Desenvolvimento de Pessoas da Progepe, Danielle Fabiola do Nascimento (representando a pró-reitora Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Bruna Carvalho); a pró-reitora de Gestão Administrativa da UFPE, Liliana Vieira de Barros; e a diretora de Licitações e Contratos da Progest, Marília Batista de Lima Pequeno.
Mais informações
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